João Leite é condenado por assassinato de dono de Jornal em MT

STJ avalia habeas corpus para chimpanzés

As irmãs Megh, 3, e Debby, 4, disputam incansáveis o carinho dos pais. Principalmente, quando a irmã mais velha Joyce, 27, está perto. É um tal de pular, gritar e jogar coisas. Nem precisava.

Eutanásia não fere ética médica, diz CRM

Audiência deve determinar hoje se Lindemberg irá a júri popular

Eloá Pimentel, 15, que foi baleada na cabeça após ficar mais de cem horas rendida pelo ex-namorado em Santo André, na Grande SP

Juíza obriga réus a provar que área de condomínio em Mauá não é contaminada

Especialistas expõem opiniões diferentes sobre rigor na correção

Decisão do STJ confirma absolvição do investidor Naji Nahas

Justiça libera funcionários da Febem acusados de tortura

Justiça apura uso de cartão da Presidência para pagar lanche

Júri quase absolve Suzane da morte do pai

Pela 1ª vez, ministro do STF defende criminalização da homofobia

Para o ministro, não são necessárias novas leis para garantir aos casais gays os mesmos direitos dos heterossexuais já que a Constituição é "autoaplicável

Justiça permite aborto de feto anencéfalo em SP

A defensoria argumenta que a avaliação médica foi de que não havia possibilidade de tratamento para a má formação do feto e que a continuidade da gravidez poderia trazer riscos físicos e psicológicos à mulher

Advogados da Globo analisam anúncio de "A Fazenda"

A propaganda da segunda edição do reality show "A Fazenda" pode causar problemas judiciais para a Record.

Promotor dispara acidentalmente em agente da PF em aeroporto de SP

Promotor de SP será investigado por não provar freqüência de curso

Justiça dá liberdade provisória a acusados de racismo em SP

TJ decide retirar do processo parte de entrevista de Suzane Richthofen

Alckmin confirma Pinho para a Procuradoria-Geral de Justiça

Justiça condena Febem a indenizar família de interno morto em unidade

Polícia transfere ex-BBB para CDP